Processo 880624/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/12/2013 14:57
Autuado em 11/12/2013 14:57
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3087/2015 da Segunda Câmara, de 17/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3087/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2015 Acórdão   3087/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Gestor atual ALISSON RAMOS DA LUZ
Gestor do ato EDGAR BUENO
Servidor DELMINDA CANDIDA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
13/06/2014 11:26 do Protocolo 552957/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2015 1194 Despacho Processual Diverso nº 4223/2015
17/07/2015 1163 Acórdão nº 3087/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
17/12/2013 790 Termo de Distribuição de Processo nº 26557/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2015 11:10 DP  
26/08/2015 15:59 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1432/2015 -
26/08/2015 15:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4223/2015 -
24/08/2015 16:42 SMPjTC Parecer nº 11492/2015 - Pelo encerramento Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
24/08/2015 09:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4101/2015 -
06/08/2015 09:50 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3920/2015 -
08/07/2015 16:34 S2C Acórdão nº 3087/2015 -
08/07/2015 16:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2009/2015 -
23/06/2015 13:39 GACAC  
08/06/2015 10:51 SMPjTC Parecer nº 7128/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
13/06/2014 18:12 DICAP Parecer nº 5641/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. ART. 6º DA EC Nº 41/2003. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
09/05/2014 08:48 DP  
07/05/2014 11:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1725/2014 -
13/12/2013 15:29 DICAP Informação nº 61/2014 -
13/12/2013 15:29 DICAP Parecer nº 6086/2014 - COMUNICAÇÃO AO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO PARA ESCLARECIMENTOS. APOSENTADORIA ART. 6º DA EC Nº 41/2003. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
11/12/2013 15:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 26557/2013 -

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